Pens.com
CONDIÇÕES DE VENDA DA

• Ester termos regulam o fornecimento de produtos vendidos pela Pen Promotional Products Ltd ("nós") (“Pens.com") ao utilizador.
• Estes termos podem ser alterados. Consulte regularmente esta página para verificar se foram efetuadas alterações que sejam vinculativas para o utilizador. Recomendamos que imprima uma cópia destes termos. Estes termos foram atualizados pela última vez em 1 de setembro de 2023.
• • As encomendas efetuadas pelo utilizador no Site constituem a base destes termos e encontram-se sujeitas a aceitação de nossa parte.

• • Somos a National Pen Promotional Products Limited e a nossa marca é a Pens.com. Estamos registados na Irlanda com o número de empresa 474116 e temos o nosso domicílio fiscal em First Floor, Building 3, Finnbair Industrial Estate, Dundalk, Co. Louth, A91 XR61. O nosso número de identificação IVA é 9726444O.

• Tomamos as devidas precauções e medidas para disponibilizar o Sítio. O Sítio é fornecido “como está” e não podemos garantir e não garantimos que o Sítio satisfaça as necessidades do Cliente.
• Nos limites da lei aplicável, não nos responsabilizamos por:
• perdas que não sejam previsíveis (consideram-se perdas previsíveis aquelas que são consequência óbvia de uma violação da nossa parte ou que foram indicadas por uma das partes aquando da celebração do contrato)";" e
• perdas que não sejam decorrentes de um erro ou violação das presentes Condições que nos seja imputável.
• Sob reserva da cláusula 3.5, não teremos qualquer obrigação de compensação perante o Cliente – numa base contratual, extracontratual (incluindo negligência), por violação de uma obrigação legal ou outra – à exceção dos reembolsos que possamos realizar ao abrigo das presentes Condições ou ao nosso critério.
• Sem prejuízo do disposto na cláusula 3.3., se for um cliente empresarial, não seremos responsáveis perante si – numa base contratual, extracontratual (incluindo negligência), por violação de uma obrigação legal ou outra – por: (i) perda de lucros, negócios, contratos, reputação, oportunidade de negócio e outras perdas afins ou qualquer interrupção do negócio";" ou (ii) prejuízos indiretos ou consequenciais, ou qualquer prejuízo que não seja uma consequência previsível de uma violação das presentes Condições ou dos nossos deveres legais.
• Nada nas presentes Condições visa afetar os seus direitos legais se for um consumidor, nem visa excluir ou limitar a nossa responsabilidade perante si por fraude, declaração fraudulenta, morte ou dano pessoal resultante de negligência da nossa parte ou de qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída ao abrigo da lei aplicável.

As imagens de produtos no nosso web site destinam-se apenas a fins ilustrativos. Envidamos todos os esforços para representar as cores de forma fidedigna. No entanto, não podemos garantir que a apresentação das cores num dispositiva seja um reflexo exato da cor dos produtos. O seu produto poderá ser ligeiramente diferente destas imagens. Não disponibilizamos produtos para venda a crianças e não vendemos deliberadamente os nossos produtos a indivíduos com idade inferior a 18 anos.

A aquisição de qualquer produto encontra-se sujeita a disponibilidade. Envidamos esforços para ter existências suficientes a fim de dar resposta a todas as encomendas e compras. Se não tivermos existências suficientes para fornecer ou entregar os produtos adquiridos e pagos pelo utilizador, tentaremos entrar em contacto, utilizando os dados fornecidos pelo utilizador, para perguntar como este pretende proceder. Reservamo-nos o direito de processar quaisquer partes da encomenda que se encontrem disponíveis. No caso de o produto se encontrar esgotado, procederemos ao reembolso do preço pago pelo utilizador pelo produto em questão assim que possível, num prazo máximo de 30 dias. No caso de um cliente com conta, reservamo-nos o direito de emitir um crédito assim que possível, que será deduzido ao montante faturado ao utilizador. Reservamo-nos o direito de cobrar ao cliente quaisquer quantias recebidas injustificadamente devido a um erro de processamento ou omissão no Site, em outros materiais de marketing, referente a produtos enviados por engano ou qualquer outro motivo.

Envidamos todos os esforços para fornecer produtos da mais elevada qualidade. Com a nossa “Promessa de impressão perfeita”, garantimos que a sua encomenda é produzida exatamente como a criou. Se, por qualquer motivo, os produtos que receber não corresponderem à versão aprovada, contacte-nos através do número indicado no rodapé ou na secção Contacte-nos do nosso web site, num prazo de 30 dias após a receção dos produtos, e forneça uma fotografia detalhada que demonstre um dos seguintes problemas: a) um erro no processo de produção resultante num produto final diferente da versão aprovada ou b) um problema com a qualidade de impressão.

Tomaremos as medidas necessárias para retificar o problema. Reservamo-nos o direito de optar por aplicar um desconto aos produtos afetados ou imprimir novamente os produtos afetados, sem custos adicionais para o cliente.

• Exclusões: A Promessa de impressão perfeita não se aplica a produtos que tenham sido modificados após a entrega ou a produtos que tenham sido sujeitos a manuseamento ou armazenamento inadequados, ou tenham sido utilizados após a entrega
• Notificação de reclamação: Para efetuar uma reclamação ao abrigo da Promessa de impressão perfeita, o cliente deve notificar-nos por telefone para abrir um processo de reclamação num prazo de 30 dias após a receção do produto.
• Única garantia: a Promessa de impressão perfeita é a única e exclusiva garantia disponibilizada pela Pens.com com respeito à qualidade dos nossos produtos. Como tal, renunciamos quaisquer outras garantias, expressas ou implícitas, que incluam, mas se não restrinjam a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
• Limitação de responsabilidade: a nossa responsabilidade ao abrigo da Promessa de impressão perfeita limita-se ao preço de aquisição do produto. Em caso algum, seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do produto.

No caso de quaisquer outros problemas com os seus produtos, se nos notificar acerca do problema num prazo máximo de 90 dias após a receção, podemos, a nosso critério, proceder de uma das seguintes formas: i) Sugerir a retificação do defeito ou não entrega; ii) Substituir ou reparar quaisquer produtos entregues danificados ou com defeito; ou iii) Cancelar a encomenda (ou a parte da encomenda afetada) e proceder ao reembolso do montante pago pelo cliente pelos produtos em questão.

O nosso processo de encomenda permite ao utilizador verificar e corrigir quaisquer erros antes de nos enviar a encomenda. Dedique algum tempo a ler e verificar a sua encomenda em cada página do processo de encomenda. O utilizador efetua uma encomenda de um produto no Site, ao clicar num botão de confirmação de encomenda no final do processo de compra. Esta encomenda constitui uma oferta vinculativa com obrigação de pagamento, sujeita a aceitação de nossa parte. Ao confirmar a sua encomenda, está a aceitar adquirir o produto selecionado. Posteriormente, iremos enviar uma confirmação de encomenda, com os detalhes do produto que tiver encomendado. A sua encomenda será considerada aceite quando receber uma confirmação de encomenda.

Recebemos o pagamento pela sua encomenda na altura da encomenda ou, em alternativa, pode optar por pagar o produto e quaisquer custos aplicáveis num prazo de 30 dias após receção da fatura.

Infelizmente, não vendemos para todos os países. Só aceitamos encomendas provenientes de: Austrália, Áustria, Bélgica, Suíça, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Reino Unido, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, República Checa, Portugal, Suécia, Eslováquia.

O preço a pagar pela sua encomenda é definido na altura em que envia a encomenda. O preço a pagar pelos produtos inclui todos os impostos à taxa em vigor. Podem aplicar-se custos de entrega e de processamento, que serão indicados ao cliente. Informaremos o cliente acerca do preço total a pagar pelos produtos encomendados antes de solicitar o pagamento. Ocasionalmente, publicitamos produtos a um preço promocional. Deve indicar o código de promoção aplicável, caso contrário, poderá ser-lhe cobrado o preço total. Os preços encontram-se sujeitos a alteração sem aviso prévio. As ofertas promocionais não podem ser combinadas com quaisquer outras ofertas.

Dependendo do valor monetário de uma encomenda, podemos requerer um depósito. O nosso departamento de contabilidade entrará em contacto com o cliente a este propósito. Caso seja necessário um depósito, note que as suas encomendas não passarão para a fase de produção antes de recebermos o depósito solicitado. No caso das encomendas efetuadas através do Site, pode proceder ao pagamento com diferentes tipos de cartões de crédito, introduzindo os dados relevantes na página de finalização de compra.

Sempre que o cliente efetua uma compra, em que opta por pagar o montante total na altura da encomenda, devemos receber o pagamento da totalidade da encomenda e quaisquer custos aplicáveis na altura da encomenda, salvo acordo prévio em contrário por escrito. Sempre que o cliente efetua uma compra, em que opta por pagar o montante total posteriormente, devemos receber o pagamento da totalidade da encomenda e quaisquer custos aplicáveis num prazo de 30 dias após faturação, salvo acordo escrito prévio em contrário.

Ao utilizar um cartão de crédito para pagar a sua encomenda ou compra, confirma que é titular do cartão utilizado ou que tem autorização para o utilizar. Os titulares de cartões de crédito encontram-se sujeitos a verificações de validação e a autorização por parte do emissor do cartão. Se o emissor do cartão recusar o pagamento, não aceitaremos a sua encomenda ou compra, não temos obrigação de informar o cliente acerca do motivo de recusa e não seremos responsáveis pela não entrega ou fornecimento do produto. Não somos responsáveis por eventuais custos cobrados pelo emissor do cartão ou entidade bancária ao titular do cartão resultantes do nosso processamento do pagamento com cartão de crédito/débito do cliente, de acordo com a encomenda ou compra deste. Recomendamos que não transmita por e-mail os dados do seu cartão de pagamento a ninguém, incluindo à National Pen. Não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer perdas que possa sofrer ao transmitir-nos informações via hiperligação ou por e-mail. Tais perdas serão da exclusiva responsabilidade do cliente. Reservamo-nos o direito de executar qualquer dívida ou reivindicação referentes a montantes que nos sejam devidos pelo cliente. Os clientes revendedores não podem recusar o pagamento de uma fatura ou qualquer outro montante que nos seja devido, com base num eventual direito de compensação, efetivo ou alegado.

Ocasionalmente, podem ocorrer erros e os produtos serem apresentados com um preço incorreto. Nesses casos, não seremos obrigados a fornecer os produtos ao preço incorreto ou de qualquer outra forma. Segundo o nosso critério, procederemos ao cancelamento da encomenda e respetivo reembolso do montante pago pelo cliente e envidaremos os esforços razoáveis para entrar em contacto com o cliente a fim de determinar se este pretende efetuar a encomenda com o preço correto. No caso de não ser possível contactar o cliente ou este não pretender realizar a encomenda com o preço correto, procederemos ao cancelamento da encomenda e ao reembolso do montante pago.

O formato da nossa fatura e extratos é determinado exclusivamente por nós e não procederemos a alterações do mesmo formato a menos que estas sejam solicitadas por escrito com uma antecedência de, pelo menos, seis meses e expressamente autorizadas por nós.

Se aceitar ou concordar com estes Termos em nome de uma empresa ou outra entidade legal, constituirá um representante da mesma e garante que possui autoridade para vincular a empresa ou outra entidade legal a estes Termos. Os clientes revendedores são responsáveis por todas as encomendas efetuadas pelos funcionários e por quaisquer compras efetuadas com cartões emitidos em nome do cliente, sendo que qualquer limite individual para encomendas imposto aos funcionários não será vinculativo para nós.

Temos o direito de suspender futuros fornecimentos ou entregas, interromper o envio de quaisquer produtos ou rescindir o nosso contrato, notificando o cliente por escrito, nos seguintes casos: o cliente encontra-se em incumprimento de uma obrigação prevista nos presentes termos; o cliente tornou-se incapaz de pagar eventuais dívidas à data de vencimento; foi instaurado ou está iminente um processo de falência ou insolvência pelo ou contra o cliente. Após a rescisão, quaisquer pagamentos que nos sejam devidos (mesmo que não se encontrem ainda a pagamento) serão imediatamente devidos e encontrar-se-ão a pagamento e nós não teremos nenhuma obrigação de continuar a fornecer produtos ao cliente.

• Pretendemos entregar os produtos em conformidade com a encomenda do Cliente, normalmente no prazo de entrega indicado, Caso o produto não seja possível produzir ou entregar a encomenda no prazo de 28 dias após a realização da encomenda, a National Pen envidará esforços para informar o cliente do atraso e oferecer-lhe possíveis opções de produtos alternativos. Além dos direitos que lhe assistem ao abrigo da cláusula 8 e 12, se, inesperadamente, não lhe disponibilizarmos os produtos no prazo de 28 dias após a realização da encomenda ou dentro do prazo acordado, o Cliente poderá cancelar a sua encomenda enviando-nos uma notificação para o efeito antes da expedição dos produtos. Pode obter mais informações sobre o envio dos nossos produtos em [Faq].
• Antes de realizar uma encomenda, consulte as opções de envio indicadas no nosso Sítio para se certificar que enviamos produtos para a sua morada. Poderá ser exigida uma assinatura válida no momento da recolha ou entrega do produto. Na eventualidade improvável de não receber todos os produtos no prazo de entrega indicado ou no prazo acordado entre nós, tem de nos notificar imediatamente.
• Tem de envidar todos os esforços para permitir que a entrega se realize no horário e local indicados. Se a entrega não for realizada por motivos imputáveis a si, a transportadora deixará um aviso de tentativa de entrega indicando os passos a seguir para combinar uma nova data de entrega. Se não conseguirmos agendar outra data de entrega, o Cliente continua a dever-nos a quantia a pagar pela sua encomenda.
• Sem prejuízo da cláusula 6.3, todos os produtos adquiridos são FOB (Free on Board), ou seja, a propriedade dos produtos é transferida para o cliente no momento da entrega.

• Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Envidamos esforços para manter um stock suficiente a fim de satisfazer todas as encomendas e compras. No entanto, se não tivermos stock suficiente para fornecer ou entregar os produtos encomendados e pagos por si, tentaremos contactá-lo através dos dados fornecidos no sentido de lhe perguntar como deseja proceder. A nosso critério, poderemos processar a parte da encomenda que esteja disponível. Caso os produtos estejam esgotados, procederemos ao reembolso do valor pago pelos produtos, o mais rapidamente possível e em qualquer caso no prazo máximo de 30 dias. Caso seja um cliente com conta cliente, poderemos, a nosso exclusivo critério, emitir uma nota de crédito assim que possível para liquidar o montante que lhe foi faturado.

• Um ano integral de garantia! Pode comprar com toda a confiança. Se a sua encomenda não for produzida exatamente de acordo com as suas especificações, poderá devolver a parte não usada e iremos proceder à sua substituição ou iremos reembolsá-lo. Basta contactar o Serviço de Apoio ao Cliente para combinar a devolução da parte não usada, no prazo de um ano, para obter o reembolso imediato. Com a nossa garantia testada e comprovada nunca arriscará nem um cêntimo com a National Pen!

• Poderemos suspender o fornecimento ou a entrega de produtos, parar qualquer produto em trânsito ou rescindir o nosso contrato mediante uma notificação por escrito, se o Cliente estiver a violar uma obrigação ao abrigo das presentes Condições ou não conseguir pagar as suas dívidas na data devida ou tenha sido iniciado (ou é provável que se inicie) um processo por alegada falência ou insolvência. Aquando da rescisão, todos os pagamentos que nos forem devidos – mesmo que ainda não estejam a pagamento – ficarão imediatamente devidos e a pagamento. Além disso, não teremos obrigação de lhe fornecer os produtos.

• Caso os produtos entregues tenham defeitos ou não sejam os corretos, contacte-nos através da secção “Contactos” do Sítio e tomaremos providências para recolher os produtos, a nossas expensas.
• Sem prejuízo do seu direito de cancelar encomendas ao abrigo da cláusula 9, se nos informou de um problema com os produtos no prazo de 30 dias após a data de entrega, poderemos, a nosso critério, resolver qualquer caso de produto em falta ou não entrega";" substituir ou reparar os produtos danificados ou defeituosos aquando da entrega";" ou cancelar a encomenda (ou parte da encomenda afetada) e proceder ao reembolso do valor pago por si pelos produtos em questão.
• As disposições das cláusulas 9 e 11 das presentes Condições não afetam os seus direitos legais, caso seja um consumidor.

• Não seremos responsáveis perante si por qualquer falha ou atraso na entrega ou no fornecimento ou por qualquer dano ou defeito dos produtos fornecidos ou entregues, ou por qualquer outra responsabilidade, caso tal seja o resultado de qualquer evento ou circunstância fora do nosso controle razoável, incluindo, entre outras: acidentes, condições meteorológicas extremas, incêndios, explosões, cheias, tempestades, terramotos, catástrofes naturais, avarias nas redes de telecomunicações, impossibilidade de usar as redes de transporte, avarias mecânicas, causas de força maior, ataques terroristas, guerras, agitação civil, tumultos, greves, bloqueios e outros conflitos laborais, ações ou restrições do Governo e imposições ou restrições às importações ou exportações.

• Caso alguma disposição das presentes Condições (incluindo qualquer disposição que exclua ou limite a nossa responsabilidade perante o Cliente) seja considerada inválida, ilegal ou não aplicável, tal não afeta a validade, a legalidade ou a aplicabilidade das outras disposições das presentes Condições nem a restante parte da disposição em questão.
• Nos termos da lei, temos de informar o Cliente que pode realizar compras na língua do seu país de origem ou em inglês, conforme seja acordado.

• Caso alguma disposição das presentes Condições (incluindo qualquer disposição que exclua ou limite a nossa responsabilidade perante o Cliente) seja considerada inválida, ilegal ou não aplicável, tal não afeta a validade, a legalidade ou a aplicabilidade das outras disposições das presentes Condições nem a restante parte da disposição em questão.
• Nos termos da lei, temos de informar o Cliente que pode realizar compras na língua do seu país de origem ou em inglês, conforme seja acordado.

• Caso queira realizar uma encomenda, cancelar ou discutir a sua encomenda, ou apresentar uma reclamação relativa a uma encomenda, visite a secção “Contactos” do Sítio ou use os dados de contacto que constam da confirmação da sua encomenda. “Contactos” seção do Site ou use os detalhes de contato estabelecidos na confirmação do pedido.