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Tópicos principais
Leia atentamente as presentes Condições de Utilização (“Condições”). Ao aceder ou utilizar os domínios www.penseurope.com, www.nationalpen.co.uk, www.pens.jp, www.pensaustralia.com, www.orderpens.com e www.pens.com ou ao adquirir-nos produtos aceita as Condições.
Introdução
- As presentes Condições regem a utilização dos domínios www.penseurope.com, www.nationalpen.co.uk, www.pens.jp, www.pensaustralia.com, www.orderpens.com e www.pens.com (o "Sítio") por parte dos visitantes do Sítio e dos nossos clientes (os "Utilizadores").
- Os sítios www.penseurope.com, www.nationalpen.co.uk, www.pens.jp, www.pensaustralia.com, www.orderpens.com e www.pens.com são geridos pela National Pen Promotional Products Limited, uma empresa registada na Irlanda com o número 474116 e com sede social em First Floor, Building 3, Finnbair Industrial Estate, Dundalk Co. Louth A91 XR61 Tel: 1800 99 51 86. Para entrar em contacto connosco, envie um e-mail para: IR_CustomerService_T@pens.com.
- As presentes Condições podem ser alteradas. O Utilizador deve consultar esta página regularmente para estar a par das eventuais alterações às presentes Condições que possuem caráter vinculativo. Recomendamos que imprima uma cópia das presentes Condições. Estas Condições foram atualizadas pela última vez em 1 de maio de 2018.
Privacidade
- As nossas Política de Privacidade e Política de Cookies regem todas as utilizações do Sítio e contêm informações importantes sobre o modo como utilizamos as informações pessoais que os Utilizadores nos fornecem. Ambas as políticas devem ser lidas na íntegra. Clique AQUI para consultar a nossa Política de Privacidade / Política de Cookies.
Responsabilidade
- Tomamos as devidas precauções e medidas para disponibilizar o Sítio. O sítio é fornecido “como está” e não podemos garantir e não garantimos que o Sítio satisfaça as necessidades dos Utilizadores.
- Nos limites da lei aplicável, não nos responsabilizamos por:
- perdas que não sejam previsíveis (consideram-se perdas previsíveis aquelas que são consequência óbvia de uma violação da nossa parte ou que foram indicadas por uma das partes aquando da celebração do contrato)";" e
- perdas que não sejam decorrentes de um erro ou violação das presentes Condições que nos seja imputável.
- Nada nas presentes Condições visa afetar os seus direitos legais se for um consumidor, nem visa excluir ou limitar a nossa responsabilidade perante si por fraude, declaração fraudulenta, morte ou dano pessoal resultante de negligência da nossa parte ou de qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída ao abrigo da lei aplicável.
- Aplicar-se-ão diferentes limitações e exclusões de responsabilidade resultantes do fornecimento de produtos ao Utilizador, que se encontram definidas nas nossas Condições de Venda
Totalidade Do Acordo
- As presentes Condições constituem a totalidade do acordo entre as partes relativas à utilização e ao acesso ao Sítio por parte do Utilizador. Substituem todos os acordos e entendimentos anteriores entre nós e o Utilizador relativamente ao Sítio.
Vírus
- Não garantimos que o nosso Sítio não tenha erros ou vírus.
- O Utilizador é responsável por configurar as suas tecnologias de informação, programas informáticos e plataformas para aceder ao nosso Sítio. O Utilizador deve usar o seu próprio software antivírus.
- O Utilizador não pode fazer uma utilização indevida do nosso Sítio ao introduzir, conscientemente: vírus, cavalos de troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente nocivo. O Utilizador não pode tentar obter acesso não autorizado ao nosso Sítio, ao servidor no qual o nosso Sítio está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao nosso Sítio. O Utilizador não pode atacar o nosso Sítio por meio de um ataque de negação de serviço ou um ataque de negação de serviço distribuído.
Sítios Web Aos Quais Estamos Ligados
- As ligações para outros sítios e recursos disponibilizados por terceiros presentes no nosso Sítio servem apenas para fins informativos. Essas ligações não significam que aprovamos esses sítios ligados a Web, ou as informações que possam ser obtidas através dos mesmos.
- Não temos qualquer controle sobre o conteúdo desses sítios ou recursos.
Regras Sobre Ligações Ao Nosso Sítio
- O Utilizador pode fazer ligações para a nossa página inicial, desde que o faça de uma forma que seja justa e legal e não prejudique a nossa reputação ou tire partido da mesma.
- O Utilizador não pode estabelecer uma ligação de modo a que sugira qualquer forma de associação, aprovação ou aval da nossa parte, quando tal não existe.
- O Utilizador não pode estabelecer uma ligação para o nosso Sítio a partir de qualquer sítio que não seja sua propriedade.
- O nosso Sítio não pode ser incluído noutro sítio e o Utilizador não pode criar uma ligação para outra parte do nosso Sítio que não seja a página inicial.
- Reservamo-nos o direito de retirar, sem aviso prévio, a autorização para estabelecer ligações para o nosso Sítio.
- Caso pretenda estabelecer uma ligação ou utilizar qualquer conteúdo do nosso Sítio para além daquele descrito anteriormente, queira enviar um e-mail para ir_web@pens.com.
Disposições Gerais
- Caso alguma disposição das presentes Condições (incluindo qualquer disposição que exclua ou limite a nossa responsabilidade perante o Utilizador) seja considerada inválida, ilegal ou não aplicável, tal não afeta a validade, a legalidade ou a aplicabilidade das outras disposições das presentes Condições nem a restante parte da disposição em questão.
- Nos termos da lei, temos de informar o Utilizador que pode realizar compras na língua do seu país de origem ou em inglês, conforme seja acordado.
Propriedade Intelectual
- Ao utilizar este Sítio, o Utilizador reconhece que o Sítio contém informações, dados, software, fotografias, tabelas, vídeos, caracteres, gráficos e outros materiais (coletivamente “Os nossos Conteúdos”) que se encontram protegidos por direitos de autor, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual e que estes direitos são válidos e estão protegidos em todos os formatos, suportes e tecnologias já existentes ou desenvolvidas no futuro.
- A National Pen e as marcas relacionadas são marcas comerciais e marcas de serviço da National Pen Co. LLC. Todos os direitos reservados. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, nomes de produtos, nomes de empresas e logótipos que apareçam na National Pen são propriedade dos respetivos proprietários.
- Quando o Utilizador realizar uma encomenda com uma impressão ou logótipo personalizado ou outra impressão customizada (os “Conteúdos do Utilizador”) que fornece à National Pen, o Utilizador concede à National Pen e às respetivas empresas associadas, automaticamente e a título gratuito, uma licença internacional, não exclusiva, vitalícia, sublicenciável e irrevogável para usarmos, distribuirmos, reproduzirmos (incluindo imprimirmos nos produtos que nos encomendou), modificarmos, adaptarmos, exibirmos e apresentarmos publicamente, e traduzirmos os Conteúdos do Utilizador e criarmos obras derivadas dos Conteúdos do Utilizador em qualquer suporte, assim como nos concede o direito de usarmos o seu nome em associação com os Conteúdos do Utilizador, se assim entendermos. O Utilizador também aceita que a National Pen utilize os Conteúdos do Utilizador em materiais de marketing ou publicitários, online ou offline.
- Podemos submeter os Conteúdos do Utilizador através do nosso sítio Web. Pelas presentes Condições declaramos e garantimos que quando o Utilizador nos envia Conteúdos do Utilizador, tem todos os direitos e interesses sobre os Conteúdos do Utilizador e tem o direito de nos conceder a licença descrita nas presentes Condições para utilizarmos os Conteúdos do Utilizador para todos os efeitos descritos nas presentes Condições, incluindo, entre outros, a impressão dos Conteúdos do Utilizador nos produtos que encomenda. O Utilizador declara e garante que o fornecimento e a utilização dos Conteúdos do Utilizador não viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, entre os quais, os direitos de autor, marcas comerciais ou patentes. O Utilizador declara e garante ainda que os Conteúdos do Utilizador não violam nem invadem a privacidade de terceiros, nem são ilegais, obscenos, ameaçadores, abusivos, caluniosos, difamatórios, fraudulentos, enganadores, prejudiciais ou de outra forma injuriosos para com terceiros. O Utilizador não pode fazer passar-se por outra pessoa quando utiliza o nosso Sítio ou realiza uma encomenda.
- O Utilizador aceita indemnizar e exonerar a National Pen, bem como a respetiva empresa-mãe, subsidiárias ou empresas associadas e qualquer administrador, diretor, funcionário, agente, consultor, sucessor e cessionário das mesmas de quaisquer reivindicações, pedidos, ações judiciais, prejuízos, responsabilidades, julgamentos, custos, despesas (incluindo, entre outras, custas judiciais, custas de litigação e despesas de advogado) e ações de qualquer espécie (coletivamente designadas “Reivindicações”) invocadas ou que beneficiem uma pessoa ou entidade ou que resultem de uma infração efetiva ou alegada de quaisquer patentes, direitos de autor ou marcas comerciais, ou de uma apropriação ou utilização indevida de quaisquer segredos comerciais ou outras informações confidenciais, baseadas ou relacionadas com os Conteúdos do Utilizador ou as suas encomendas de bens ou serviços à National Pen. Às suas próprias expensas, o Utilizador deverá imediatamente tomar providências para que o Cliente possa continuar a utilizar os Conteúdos do Utilizador. Sem prejuízo do disposto previamente, o Utilizador é responsável por todos os prejuízos, honorários de advogado, custas judiciais ou outras despesas incorridas pela National Pen decorrentes de uma infração efetivamente ou alegadamente causada pelos Conteúdos do Utilizador.
Lei Aplicável
- Se o Utilizador for um consumidor, note que as presentes Condições se regem pelo Direito irlandês. Tal significa que um contrato para a compra de produtos através do nosso Sítio e qualquer litígio ou reclamação resultante do mesmo será tratado de acordo com o Direito irlandês. Ambas as partes concordam que os tribunais da Irlanda não terão competência exclusiva. Se for residente em França, o Utilizador também poderá instaurar uma ação num tribunal francês.
- Se o Utilizador for uma empresa, todos os litígios resultantes ou relacionados com o mesmo ou com o seu objeto ou formação (incluindo litígios ou queixas extracontratuais) regem-se e são interpretados de acordo com o Direito irlandês.
- Se o Utilizador for uma empresa, as partes acordam irrevogavelmente que os tribunais da Irlanda têm competência exclusiva para dirimir qualquer litígio ou reclamação resultante de um contrato ou do seu objeto ou formação (incluindo litígios ou reclamações extracontratuais).